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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

57 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 80

EXTRATO De CONTRATO Nº 1289/2026/PFN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 80

EXTRATO De CONTRATO Nº 1288/2026/PFN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 127 · Pág. 80

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 80

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 80

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 80

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 80

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 173030

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 173039

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 82

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 82

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 82

EXTRATO DA ATA

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 82

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 82

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 82

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 82

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Curitiba - PR

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