Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 173030
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.010557/2024-63.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total: R$ 44.945,92. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).