Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 81
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026
1. PROCESSO: 13032.378985/2026-06.
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e o Munícipio de Vargem Grande do Sul/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.
5. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026.
6. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Serrano - Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e Celso Luís Ribeiro - Prefeito de Vargem Grande do Sul /SP.