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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Educação

341 atos · página 8 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153080

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 44

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 55/2024

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 44

Extrato do Termo de Cooperação nº 63/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 48

Edital

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 51

EDITAL Nº 9, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 54

Edital

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 57

Edital

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 60

EDITAL DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 60

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 925, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 60

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 927, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 60

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 60

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO IAP - 3067 0050.0128921.24.9

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

EXTRATO DE CONVÊNIO IAP - 003602

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

EXTRATO de Convênio

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

EXTRATO de termo aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

EDITAL Nº 839, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Faculdade de Farmácia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

EXTRATO de termo aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

Extrato de Convênio

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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