EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23079.240566/2025-21 Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, CNPJ: 08.829.974/0002-75, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações na área técnica, visando o desenvolvimento e execução de ações de mútuo interesse voltadas à conservação e preservação da biodiversidade, a ser executado nos Mosaicos de Áreas Protegidas e na UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho Valor Total: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura Data de Assinatura: 08/07/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.