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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO Nº 274, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Altera os anexos da Resolução CAU/BR nº 139, de 28 de abril de 2017, Regimento Geral do CAU e Regimento Interno do CAU/BR, e dá outras providências.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
RESOLUÇÃO Nº 275, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a utilização, pelo CAU/MG, de formas alternativas de recolhimento de taxas de RRT e negociação de anuidades, aplicáveis especificamente aos profissionais atingidos pelas enchentes ocorridas naquele Estado no ano de 2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Homologa a Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento - Exercício 2026 do CAU/SP.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
RESOLUÇÃO CRM-MT Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Estabelece que é obrigatória a notificação de violência contra a mulher aos órgãos competentes investigativos em casos atendidos por médicos no Estado de Mato Grosso.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso
ACÓRDÃO-COFFITO Nº 878, DE 8 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
DECISÃO COREN-CE Nº 76, DE 8 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
PORTARIA COREN-AM Nº 642, DE 8 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas