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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.794 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 15Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 27Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 351Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Igualdade Racial 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 65Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 64Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 80Governo do Estado 31Prefeituras 978

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.531 atos · página 98 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 222

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 222

AVISO DE LICENÇA

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60701/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canoas

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

EXTRATO DE contrato

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

aviso de ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

Extrato de Contrato nº 84/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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EditalSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Camargo

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 223

AVISO De CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 224

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Gramado

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaguarão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 224

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 224

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 224

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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