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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
771 atos · página 27 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.306, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 127.016, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.139, DE 7 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Tecnologia da Informação
DESPACHO DE 7 de julho de 2026
Banco Central do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA Nº 171, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 169, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 172, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 3.267, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná › Núcleo 1-SRE-PR
PORTARIA Nº 170, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 1.753, DE 6 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.754, DE 6 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.732, DE 6 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 127.123, de 7 de julho de 2026
Banco Central do Brasil › Área de Cidadania e Supervisão de Conduta
PORTARIA Nº 1.760, DE 7 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA PGR/MPF Nº 427, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 428, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA Nº 127.116, DE 6 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Regulação › Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
PORTARIA Nº 127.138, DE 7 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Cidadania e Supervisão de Conduta › Departamento de Atendimento Institucional