PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 6 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.145179/2024-46, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Raquel Corrêa Lacerda Dutra, matrícula SIAPE nº 1682427, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento e Implementação da Política Regulatória de Rodovias - Copir, da Gerência de Regulação Rodoviária - Gerer, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 169, de 6 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO