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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
978 atos · página 32 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Flores do Piauí
Aviso DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISOS
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Luiz Correia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Areia Branca
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Areia Branca
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 31/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026 - SESAM
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 - SESAM
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simplício Mendes