AVISOS

AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3091/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 01/2024 e demais normas aplicáveis: OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desenvolvimento de capacitação através cursos, oficinas e palestras para o serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos em atendimento as necessidades da Secretaria de Trabalho, Cidadania e Assistência Social do município de Miguel Alves/PI. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 22 de julho de 2026, às 09h00. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: cplmiguelalvespi@gmail.com ou no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, Rua Mariano Mendes, nº 33, Centro, Miguel Alves/PI, em dias úteis, das 08h00 às 14h00 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4306/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Reforma de ginásios poliesportivos no município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de julho de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Convênio nº 941648/2023 e demais recursos próprios. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves - PI, 7 de julho de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro