Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
978 atos · página 31 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
Resultado DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Primavera
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026/PMJM/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS