AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº. 051/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.361.201/0001-30, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE nos termos da Lei 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA ATENDEREM A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS, ASSISTIDOS E ACOMPANHADOS PELA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. A sessão pública ocorrerá no dia 27 de julho de 2026, às 08h30min. Edital de Licitação: disponível em https://www.terranova.pe.gov.br/. Maiores Informações poderão ser obtidas através do E-mail: licitacao@terranova.pe.gov.br. Terra Nova - PE, 6 de julho de 2026. Valdenice Pereira dos Santos Agente de Contratação