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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
978 atos · página 22 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curionópolis
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curionópolis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
AVISO de dispensa de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
Extrato de registro de preços
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOs DE LICITAÇãO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Capitão Poço
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Colares
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025033
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025032
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO