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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.794 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 15Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 27Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 351Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Igualdade Racial 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 65Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 64Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 80Governo do Estado 31Prefeituras 978

Contratos e licitações

Prefeituras

978 atos · página 12 de 41

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 170

AVISO DE RESULTADO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 170

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 171

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 171

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 171

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 171

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 171

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 171

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 171

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Araputanga

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 172

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 173

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 126 · Pág. 173

AVISO DE RETIFCAÇÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 173

EXTRATO DE ADESÃO

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 173

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia

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