EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Concorrência nº 01/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 099/2017, distrato assinado em 02/03/2026. Objeto: Rescisão unilateral do contrato cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para construção de unidade de educação infantil (creche) no município de Santa Luzia/MA. Fundamentação legal: Artigos 78, incisos I,II,IV e 79, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Modalidade: Concorrência nº 01/2017. Contratante: Município de Santa Luzia/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.191.001/0001-47. Contratada: DMAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.046.325/0001-21. Valor Global do Contrato: R$ 1.840.178,70 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 13 de março de 2017 a 13 de março de 2018. Santa Luzia-MA, 2 de março de 2026. CLEUDIMAR SOARES LOPES - Secretária de Educação.