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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Executivo 4Atos do Poder Legislativo 3Min. da Agricultura e Pecuária 22Presidência da República 3Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 45Min. da Defesa 7Min. da Cultura 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 37Min. da Educação 9Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 76Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 63Min. da Pesca e Aquicultura 12Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 71Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 11Min. Público da União 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9
Atos normativos
Ministério do Trabalho e Emprego
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DespachoSeção 1 · Edição 126 · Pág. 169
Despachos de 6 de julho de 2026
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Despachos de 7 de julho de 2026
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