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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126-A · 3.794 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
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TodosAtos do Poder Executivo 4Atos do Poder Legislativo 3Min. da Cultura 4Min. das Cidades 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 43Min. da Agricultura e Pecuária 22Presidência da República 3Min. da Fazenda 77Min. da Educação 10Min. da Igualdade Racial 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 45Min. da Justiça e Segurança Pública 16Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. da Defesa 7Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 3Min. de Portos e Aeroportos 5Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. de Minas e Energia 63Min. da Pesca e Aquicultura 12Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 7Min. da Saúde 71Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 11Min. Público da União 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9
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1 ato · ordenados pela publicação
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