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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Defesa
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DCTA/DESP Nº 578, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ativa a Ordem de Operação nº 1/CLA/2026 "SUPERSONIC RIDER", do Centro de Lançamento de Alcântara.
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.688, DE 6 DE JULHO DE 2026
Desativa e extingue a Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia - MTAB-Bolívia.
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Organização, Legislação, Ensino e Operações
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.687, DE 6 DE JULHO DE 2026
Revoga ato que menciona.
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Organização, Legislação, Ensino e Operações
PORTARIA GAP-SP Nº 163/ARC, DE 7 DE JULHO DE 2026
Processo: 67267.004960/2026-36
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
PORTARIA nº 102/CPMA, DE 7 DE JULHO DE 2026
Alterar as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Maranhão - NPCP-MA. Nº 63036.000448/2026-83
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
PORTARIA Nº 161/MB/MD, DE 6 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria n° 237/MB/MD, de 17 de outubro de 2024, que cria o Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira e dá outras providências.
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 162/MB/MD, DE 6 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria n° 111/MB, de 14 de abril de 2020, que eleva a Agência Fluvial de Juazeiro à classificação de Capitania Fluvial de 3ª Classe, altera sua denominação e sua subordinação, transfere a subordinação da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante