PORTARIA DCTA/DESP Nº 578, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DCTA/DESP Nº 578, DE 3 DE JULHO DE 2026 Ativa a Ordem de Operação nº 1/CLA/2026 "SUPERSONIC RIDER", do Centro de Lançamento de Alcântara. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 11 do ROCA 20-4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024, alterada pela Portaria GABAER/GC3 n° 1.096, de 11 de dezembro de 2025; de acordo com o que está estabelecido no Acordo Operacional nº 01/2026, firmado entre a UNIÃO, representada pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (ALADA), em 3 de julho de 2026, considerando ainda o que consta do Processo nº 67710.005395/2026-49 (Of. nº 7/SPG/5100, do CLA), resolve: Art. 1º Fica ativada a Ordem de Operação nº 1/CLA/2026 "SUPERSONIC RIDER", assinada em 3 de julho de 2026, pelo Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Art. 2º A Operação SUPERSONIC RIDER será executada segundo as diretrizes constantes do Acordo Operacional nº 02/2026, regido pelo Contrato nº 002/DCTA/2026, estabelecido e firmado entre o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a a Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (ALADA), em 28 de maio de 2026. Art. 3º A Operação ocorrerá no período de 3 a 28 de agosto de 2026, com o objetivo de realizar o lançamento do veículo espacial SEBIT MTR-3000, de origem sul-coreana, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. Ten Brig Ar MAURO BELLINTANI