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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CREF24/TO nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2026
JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 24ª REGIÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO CREF25/AP Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2026
JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 25ª REGIÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO CREF26/AC Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2026
JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 26ª REGIÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO CREF27/RR Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2026
JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 27ª REGIÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RETIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
ACÓRDÃO DE 6 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina
ACÓRDÃOS
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
RESOLUÇÃO CFO nº 293, de 1º de julho de 2026
Dispõe sobre a atualização normativa dos requisitos de registro e inscrição de Auxiliar de Prótese Dentária (APD).
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia
RESOLUÇÃO CFO nº 294, de 1º de julho de 2026
Altera a Resolução CFO-SEC-270, de 14 de fevereiro de 2025.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Odontologia