ACÓRDÃOS

ACÓRDÃOS ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 1/2026, de 24 de junho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0130011.00000126/2024-46. Procedência: CRMV-GO. Apelado(a)/Denunciante: J. S. L. Advogado(a): Vitória Santos Albino (OAB-GO 67.234). Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. P. V. A. A. Advogados: Apolo Marcos Sarmento Silva (OAB-GO 47.169) e Fernando Maurício Alves Atiê (OAB-GO 12.518). DECISÃO: POR MAIORIA, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Revisor, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão (CRMV-MG n. 0833/Z). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 2/2026, de 24 de junho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0430026.00000159/2025-48. Procedência: CRMV-RJ. Apelantes/Denunciantes: R. S. F. e C. S. F. Advogado(a): Bruno Betfuer da Silva Lindolfo (OAB-RJ n. 222.316). Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. R. F. A. Advogado(a): Frank Rodrigues Perdiz (OAB-RJ n. 110.302). DECISÃO: POR MAIORIA, em CONHECER DOS RECURSOS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO DENUNCIADO e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO DENUNCIANTE, nos termos do Voto do Conselheiro Revisor, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão (CRMV-MG n. 0833/Z). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 3/2026, de 26 de junho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000187/2025-02. Procedência: CRMV-SP. Apelante/Denunciante: A. P. N. F. Advogado(a): Letícia Filgueira Bauab (OAB-SP n. 441.238). Apelado(a)/Denunciado(a): Méd.-Vet. C. G. B. Advogados: Homaile Mascarin Do Vale (OAB-SP n. 357.243), Marcelo Augusto De Freitas (OAB-SP n. 368.263), Nicholas Belotti Andreu (OAB-SP n. 352.282) e Gabriela Baruffi Zafani (OAB-SP 464.830). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Adriano Fernandes Ferreira (CRMV-PB n. 0681). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 5/2026, de 26 de junho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0150032.00000022/2024-02. Procedência: CRMV-MT. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. L. A. S. Advogados: Marcos Gattass Pessoa Junior (OAB-MT n. 12.264) e Libia Maria Angelini de Andrade Pessoa (OAB-MT n. 18.053). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio C. Leandro (CRMV-AM n. 0470). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 7/2026, de 30 de junho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0530029.00000024/2022-11. Procedência: CRMV-SC. Apelantes/Denunciante: R. P. H. Advogado(a): Renata de Mattos Fortes (OAB-RS n. 46.468). Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. P. A. B. Advogado(a): Priscila Paganini Costa Ferrari (OAB-SC n. 22.979). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes (CRMV-RR n. 0177). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 16/2026, de 6 de julho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000193/2025-45. Procedência: CRMV-SP. Apelado(a)/Denunciante: D. S. S. C. Advogado(a): Cássio Lima Cardoso (OAB-SP n. 133.268). Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. M. A. C. C. Advogado(a): Renato Pinto Giachetto (OAB-SP n. 119.952). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira Almeida Neto (CRMV-MS n. 0568). Ana Elisa Fernandes de S. Almeida Presidente do Conselho ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 4/2026, de 01 de julho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0530029.00000038/2024-77. Procedência: CRMV-SC. Apelado(a)/Denunciante: L. G. S. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. P. F. S. Advogado(a): Fábio Boaventura Madeira (OAB-SC 38.646). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Lilian Müller (CRMV-RS n. 5010). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 6/2026, de 01 de julho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0150032.00000056/2024-84. Procedência: CRMV-MT. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. O. P. Advogado(a): Jakson Yamashita (OAB-MS n. 15.666). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara (CRMV-SP n. 0521). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 12/2026, de 3 de julho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000197/2025-09. Procedência: CRMV-SP. Apelado(a)/Denunciante: A. C. M. S. Advogado(a): Cássio Lima Cardoso (OAB-SP n. 133.268). Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. M. A. C. C. Advogado(a): Renato Pinto Giachetto (OAB-SP n. 119.952). DECISÃO: POR MAIORIA, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Revisora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 13/2026, de 3 de julho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000196/2025-18. Procedência: CRMV-SP. Apelado(a)/Denunciante: L. L. G. R. Advogado(a): Cássio Lima Cardoso (OAB-SP n. 133.268). Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. M. A. C. C. Advogado(a): Renato Pinto Giachetto (OAB-SP n. 119.952). DECISÃO: POR MAIORIA, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Revisora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 14/2026, de 3 de julho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000195/2025-27. Procedência: CRMV-SP. Apelado(a)/Denunciante: A. P. D. Advogado(a): Cássio Lima Cardoso (OAB-SP n. 133.268). Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. M. A. C. C. Advogado(a): Renato Pinto Giachetto (OAB-SP n. 119.952). DECISÃO: POR MAIORIA, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Revisora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 15/2026, de 6 de julho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000194/2025-36. Procedência: CRMV-SP. Apelado(a)/Denunciante: C. B. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. M. A. C. C. Advogado(a): Renato Pinto Giachetto (OAB-SP n. 119.952). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, DECLARAR A EXTINÇÃO DESTE PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira Almeida Neto (CRMV- MS n. 0568). Romulo Cezar Spinelli R. Miranda Vice-Presidente do Conselho ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 8/2026, de 30 de junho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000207/2025-16. Procedência: CRMV-SP. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. D. R. C. Advogados: Débora Sannomia Ito (OAB-SP n. 384.381), Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB-SP n. 130.827) e Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB-SP n. 125.992). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN n. 0307). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 9/2026, de 30 de junho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000206/2025-25. Procedência: CRMV-SP. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. É. F. M. Advogados: Débora Sannomia Ito (OAB-SP n. 384.381), Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB-SP n. 130.827) e Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB-SP n. 125.992). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN n. 0307). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 10/2026, de 30 de junho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000192/2025-54. Procedência: CRMV-SP. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. L. W. O. J. Advogados: Débora Sannomia Ito (OAB-SP n. 384.381), Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB-SP n. 130.827) e Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB-SP n. 125.992). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN n. 0307). ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTÂNCIA 11/2026, de 30 de junho de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009.00000191/2025-63. Procedência: CRMV-SP. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. I. S. M. Advogados: Débora Sannomia Ito (OAB-SP n. 384.381), Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB-SP n. 130.827) e Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB-SP n. 125.992). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN n. 0307). José Maria dos S. Filho Secretário-geral