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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
817 atos · página 19 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.179, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA Nº 1.754, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 753/GR/UNIR, de 3 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 754/GR/UNIR, de 3 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 756/GR/UNIR, de 6 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA N° 759, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIAS De 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria
PORTARIA Nº 1.105/PROGEPE/UNIVASF, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Portaria nº 8.403, de 3 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA nº 757/GR/UNIR, de 6 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 758/GR/UNIR, de 6 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 759/GR/UNIR, de 6 de julho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
Portaria de Pessoal UFU Nº 3.666, de 6 de JULHO de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal UFU Nº 3.674, de 6 de JULHO de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 3.678, de 6 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portarias de 6 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 459, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Portaria UNIRIO nº 303, de 3 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 158, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Assessoria Especial de Controle Interno
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro