Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.427 atos · página 100 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Riversul
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO De CONTRATAÇÃO DIRETA
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
aviso de ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Parisi
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente
edital de convocação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tambaú
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tanabi
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 19/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 20/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tabatinga
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubirajara
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins