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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
29 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 621, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 613, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 610, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 611, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 614, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA IN/CC/PR Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Imprensa Nacional
PORTARIA CGAU/AGU Nº 139, DE 3 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Corregedoria-Geral
PORTARIA SGA/AGU Nº 886, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 966, DE 2 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU, Nº 978, DE 2 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 969, DE 1º DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 622, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 17, DE 2 DE JULHO DE 2026
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PORTARIA Nº 127, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 129, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 123, DE 6 JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE JULHO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social