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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
912 atos · página 7 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Extrato do Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Baixio
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026-SMS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
Aviso de Homologação da Adjudicação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Homologação da Adjudicação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Aviso de Chamada Pública Nº 2026.06.29.01
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapajé
AVISOs DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús