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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
912 atos · página 11 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
Edital de Chamada Pública nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
AVISO DE CREDENCIMENTO n° 1/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mutunópolis
AVISO de adjudicação e homologação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buritirana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Patrício
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Extrato DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Domingos
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
EXTRATO RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Morros
aviso De ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário