EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. CONTRATO Nº 079/2026. Partes: Município de Cidelândia através do Fundo Municipal de Educação e a empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.570.201/0001-58. Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, do Município de Cidelândia/MA - FNDE Creche Tipo 2. Data do Contrato: 02/07/2026 Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.483.892,53 (três milhões e quatrocentos e oitenta e três mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 12 - Fundo Mun. Desenv. Educ. Básica - Fundeb; 12 - Educação; 365 - Educação Infantil; 0017 - Mais Educação para Todos; 1025 - Construção, Ampliação e Reformas de Unidades de Ensino Infantil; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Cidelândia - MA, 02 de julho de 2026. Pelo Contratante Ivan Antunes Caldeira - Gestor do Fundo Municipal de Educação. Pelo Contratado - Alexandre Estrela Guimarães.