terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

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Todos Presidência da República 29 Min. da Agricultura e Pecuária 16 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. da Cultura 5 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 53 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 317 Min. da Fazenda 23 Min. do Esporte 3 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Igualdade Racial 7 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 10 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. dos Povos Indígenas 11 Min. da Previdência Social 9 Min. das Relações Exteriores 15 Min. da Saúde 42 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 4 Min. Público da União 27 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 66 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 4

Pessoal

Ministério da Previdência Social

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 125 · Pág. 63

Portaria Previc Nº 503, DE 3 DE julho DE 2026

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 125 · Pág. 63

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.349, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência

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PortariaSeção 2 · Edição 125 · Pág. 63

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 494, DE 3 DE JULHO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 125 · Pág. 63