PORTARIA PREVIC Nº 502, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PREVIC Nº 502, DE 3 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e a delegação de competência constante no § único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.005111/2026-04, resolve: Declarar vago, a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, ocupado por João Eduardo Gaspar Gomes Nogueira, matrícula SIAPE nº 3477375, do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, a partir de 07 de julho de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ALCINEI CARDOSO RODRIGUES