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terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
  • Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
  • O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
  • Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
  • O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 16Min. da Defesa 195Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 335Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 30Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 94Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47Ineditoriais 72Governo do Estado 34Prefeituras 912

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

195 atos · página 3 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 16

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 120629

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 120645

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120645

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120636

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 16

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160017

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 160001

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 160020

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160086

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Divisão Administrativa › Seção de Aquisição e Prestação de Serviços

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 160020

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 160020

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160017

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160225

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Base Administrativa do Curado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha

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