Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 7 de julho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 17
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160017
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.005637/2025-70.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, bem como à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$ 44.770,21. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).