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segunda-feira, 6 de julho de 2026
Edição nº 124 · 8.322 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas que realizam operações interestaduais com materiais de construção, eletrodomésticos e outros produtos devem ficar atentas a novas regras de cobrança do ICMS, que alteram regimes de substituição tributária a partir de agosto. As mudanças padronizam procedimentos fiscais e prazos de recolhimento entre diversos estados brasileiros.
- Estudantes que estão em dia com as parcelas do Fies ganham acesso a novas linhas de crédito para empreendedorismo e capital de giro, operacionalizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As condições de juros e prazos variam conforme o perfil do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica.
- O governo federal liberou R$ 266,5 milhões para ações de Defesa Civil e auxílio a famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. Além disso, o Congresso prorrogou por 60 dias a validade da medida que subsidia combustíveis e a norma que tributa encomendas internacionais.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a classificação da visão monocular como deficiência e validou leis de Rondônia que restringem a pesca profissional no Rio Guaporé. Essas decisões confirmam direitos legais e a autonomia estadual para a preservação ambiental local.
- O Brasil oficializou a adesão ao acordo internacional de comércio de aeronaves civis da OMC e aprovou um tratado de coprodução audiovisual com a França. Essas medidas alinham o país a normas globais e facilitam o acesso a incentivos para produções cinematográficas conjuntas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
5.225 atos · página 108 de 218
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 244001
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EDITAL
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 512074
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO De instrumento contratual
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 244001
Ministério das Relações Exteriores › Fundação Alexandre de Gusmão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EDITAL
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250061
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52/2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 68/2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas