EXTRATO De instrumento contratual

EXTRATO De instrumento contratual 1ª REVISÃO SUBSTANTIVA DO PRODOC BRA20/UNFPA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, o Ministério das Relações Exteriores - MRE e o Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA - C.N.P.J. nº 03.771.277/0001-06. PROCESSO: 25000.192676/2024-27. OBJETO: Revisar substancialmente o projeto BRA20 com vistas à atualização da Seção J. Cronograma de desembolsos, de modo a explicitar os procedimentos operacionais aplicáveis ao recebimento de contribuições financeiras destinadas ao UNFPA, mediante utilização de mecanismos corporativos de serviços administrativos e bancários compartilhados no âmbito do Sistema das Nações Unidas no Brasil, sem alteração do objeto, resultados, metas, vigência e valor total do projeto. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026. VIGÊNCIA: 30/12/2028. SIGNATÁRIOS: Alexandre Rocha Santos Padilha, Pelo Ministério da Saúde; Ruy Carlos Pereira, Pela Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores; Florbela Fernandes, Pelo Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA.