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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 107

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Brasileiro de Controle do Câncer, CNPJ nº 62.932.942/0001-65. NUP: 25000.192001/2025-69. OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecimento da Linha de Cuidado Oncológico por Meio da Implantação de Tecnologia Avançada em Diagnóstico". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANÍSIO BALDESSIN - Superintendente.