segunda-feira, 6 de julho de 2026

Edição nº 124 · 8.316 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Empresas que realizam operações interestaduais com materiais de construção, eletrodomésticos e outros produtos devem ficar atentas a novas regras de cobrança do ICMS, que alteram regimes de substituição tributária a partir de agosto. As mudanças padronizam procedimentos fiscais e prazos de recolhimento entre diversos estados brasileiros.
Estudantes que estão em dia com as parcelas do Fies ganham acesso a novas linhas de crédito para empreendedorismo e capital de giro, operacionalizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As condições de juros e prazos variam conforme o perfil do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica.
O governo federal liberou R$ 266,5 milhões para ações de Defesa Civil e auxílio a famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. Além disso, o Congresso prorrogou por 60 dias a validade da medida que subsidia combustíveis e a norma que tributa encomendas internacionais.
O Supremo Tribunal Federal manteve a classificação da visão monocular como deficiência e validou leis de Rondônia que restringem a pesca profissional no Rio Guaporé. Essas decisões confirmam direitos legais e a autonomia estadual para a preservação ambiental local.
O Brasil oficializou a adesão ao acordo internacional de comércio de aeronaves civis da OMC e aprovou um tratado de coprodução audiovisual com a França. Essas medidas alinham o país a normas globais e facilitam o acesso a incentivos para produções cinematográficas conjuntas.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 178 Presidência da República 12 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Cidades 20 Min. das Comunicações 30 Min. da Cultura 114 Min. da Defesa 422 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 18 Min. da Educação 776 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6 Min. do Esporte 26 Min. da Fazenda 88 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 114 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 342 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 100 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 56 Min. de Minas e Energia 54 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 18 Min. da Pesca e Aquicultura 12 Min. de Portos e Aeroportos 48 Min. dos Povos Indígenas 18 Min. da Previdência Social 20 Min. da Saúde 168 Min. das Relações Exteriores 2 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 76 Min. do Turismo 20 Banco Central do Brasil 9 Min. Público da União 34 Controladoria-Geral da União 2 Tribunal de Contas da União 8 Poder Legislativo 8 Poder Judiciário 156 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 112 Ineditoriais 130 Governo do Estado 94 Prefeituras 1.834

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

50 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1104/2026 - UASG 373083

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos

segunda-feira, 6 de julho de 2026

O Diário em 60 segundos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1104/2026 - UASG 373083

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2026 - UASG 373083

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1465/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1104/2026 - UASG 373083

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2026 - UASG 373083

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1465/2026

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 8/2026

EDITAL Nº 1013/2026

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 8/2026

EDITAL Nº 1013/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - PTC nº 160/2026/SR(07)RJ/INCRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1630/2026 - UASG 373062

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1132/2026 - UASG 373055