Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 29
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - PTC nº 160/2026/SR(07)RJ/INCRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - PTC nº 160/2026/SR(07)RJ/INCRA
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e o município de Rio Das Ostras - CNPJ nº 39.223.581/0001-66. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo INCRA Nº 54000.086650/2025-20. Data da Assinatura: 2 de junho de 2026. Assina pelo INCRA: Maria Lúcia de Pontes - Superintendente Regional. Assina pelo município: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito Municipal.