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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 69 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABVV, Nº Processo: 72031005640202605, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO GRANDE CNPJ nº 13110903000177, Objeto: 29ª edição do São Pedro do município de Brejo Grande/SE, Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Cré...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABUZ, Nº Processo: 72031006219202611, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LUCENA CNPJ nº 08924813000180, Objeto: 53º FESTIVAL ALAVANTU - SAO PEDRO DE LUCENA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 399.600,00, Crédito Orçamentário: Num Em...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABWK, Nº Processo: 72031006427202611, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PAULICEIA CNPJ nº 44918928000125, Objeto: 79° Celebra Paulicéia, Valor Total: R$ 830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABGO, Nº Processo: 72031004899202621, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LAGARTO CNPJ nº 13124052000111, Objeto: Festival da Mandioca 2026, Valor Total: R$ 1.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.929.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 202...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABRJ, Nº Processo: 72031006369202617, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PITIMBU CNPJ nº 08916785000159, Objeto: São Pedro de Pitimbu 2026, Valor Total: R$ 695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 670.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE0...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de 2 escadas de incêndio, conforme projeto aprovado, do edifício Carlos Langoni, prédio do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, sit...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 925136
Número do Contrato: 5739/2024. Nº Processo: 249592. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de valores decorrente da convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.360.025,72. Da...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa no Rio de Janeiro
AVISO
PROCESSO DECIDIDO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 308053 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre - Cooperpoa (CNPJ 03.990.888). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito de capital e empréstimo (AGE de 29.4.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 1º.7.2026. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.498, DE 1º DE JULHO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 2 de julho de 2026, acolherá propostas das instituições finance...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 45.499, DE 2 DE JULHO DE 2026
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1 de julho de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PELO PLENÁRIO DO COAF PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000216/2025-41 INTIMADO: JAN PEREIRA LOPES, CPF ***.889.***-49. MOTIVO: em razão de ter sido devolvido pelo serviço postal ou de este não ter logrado comprovar a devida entrega de anterior ofício que se tentou encaminhar ao ora intimado. FINALIDADE: Intimar a parte Interessada no Processo...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO e o IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., inscrito sob o CNPJ n° 33.376.989/0001-91, no âmbito do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 00190.102081/2025-58. OBJETO: Admissão da responsabilidade objetiva pela prática dos fatos objeto do referido processo, por parte do IRB-BRASIL RESSEGUR...
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 9/2022 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 9/2022. Processo: 19.00.1500.0000125/2026-26. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. CNPJ: 08.220.275/0001-42. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 9/2022, por 12...
Conselho Nacional do Ministério Público
EDITAL PGR/MPF Nº 25, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPF nº 235, de 9 de agosto de 2024, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de junho de 2026, referente ao Procedim...
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral da República
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Ministério Público do Trabalho - MPT. OBJETO: Realização do Curso de Ingresso, Formação Inicial e Vitaliciamento dos(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, conforme previsto na Resolução CSMPT nº 226/2024; na Resolução do CNMP Nº 271/2023; no Provimento nº 2/2025 do Conselho Nacional do M...
Ministério Público da União › Escola Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, referente à prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva (MP) e manutenção corretiva (MC), com substituição de peças, mediante ressarcimento, dos equipamentos hospitalares do Serviço Médico/Serviço de Saúde da Procuradoria da República no Distr...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, de 1° de julho de 2026
O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento da Notícia de Fato nº 1.21.000.001006/2026-66, uma vez que, após a realização de diligências, não foram vislumbradas outras medidas a serem adotadas por este 5º Ofício. Diante da impossibilidade de comun...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 17/2015. PROCESSO Nº: 1.27.000.002329/2014-10. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: ÁGUA ADICIONADA DE SAIS GURGUÉIA LTDA, CNPJ n° 07.670.302/0001-16. OBJETO: CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO e da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTE DOS PREÇOS, do Contrato Origin...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Piauí
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA - LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida forma...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00010/2026, para serviços de vigilância armada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (UASG 200072). Abertura dia 16 de julho de 2026, às 10:00h (horário de Brasí...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
Processo: 20.02.1300.0000710/2025-42. Contratada: EMPRESA JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.335.973/0001-44. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção predial, com cessão exclusiva de mão de obra correspondente a um posto de Técnico de Manutenção Predial, destinada a atender às necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trab...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepcionista e limpeza na sede da procuradoria do município de Arapiraca com a empresa ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 40.911.117/0001-41. Processo: 20.02.1900.0000573/2023-82. Objeto do Termo: Alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato original, bem como, ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/2026
Termo de Credenciamento nº 245/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DENTAL UNI COOPERATIVA ODONTOLÓGICA , CNPJ: 78.738.101/0001-51 , para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.035455/2025-09. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBER...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social