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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 67 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997551, Nº Processo: 47975200160202641, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DOS SISTEMAS TRADICIONAIS DE ERVA-MATE (CEDERVA) CNPJ nº 34099787000102, Objeto: Promover o fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários vinculados aos sistemas tradicionais e agroecológicos de...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998395, Nº Processo: 47975200154202693, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA CNPJ nº 05759560000148, Objeto: Aquisição de insumos e serviços para fortalecimento das atividades diárias da cooperativa,...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997899, Nº Processo: 47975200206202621, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001350, Objeto: Fortalecer iniciativas de economia solidária, por meio de assessorias e incubação possibilitando organização da comercialização dos produtos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contraparti...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999576, Nº Processo: 47975200174202664, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Execução de ações de qualificação profissional e inclusão produtiva para formação em tatuagem artística, com foco na organização inicial de empreendimento econômico solidário no setor, p...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABVQ, Nº Processo: 47975200213202623, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS CNPJ nº 13059314000101, Objeto: Implementar o projeto Espaço Popular do Clima "POP Clima" - Maré, por meio de ações EES concretas para a inclusão socioprodutiva dos moradores de favelas e áreas de vulner...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998093, Nº Processo: 47975200179202697, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR CNPJ nº 10920923000115, Objeto: Realização de um Programa Regional de Formação Política, Qualificação Técnica e Fortalecimento Institucional das Cooperativas de Catadores vinculadas à ARCOP, por meio de encon...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997066, Nº Processo: 19968200064202656, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 57745291000164, Objeto: Promoção de capacitação profissional para formação de Cuidadores de Idosos, visando qualificar pessoas para o mercado de trabalho através do des...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998421, Nº Processo: 47975200135202667, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CREDITO SOLIDARIO - MICROFINANCAS CNPJ nº 02506556000180, Objeto: Orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, em busca da sua independência financeira., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.000922/2026-12. Dispensa Nº 87/2026. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Caminhos do Trabalho no Brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 264007
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 47648.001098/2021-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DO PE. Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 27/07/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho › Diretoria de Pesquisa Aplicada › Setor do Escritório Avançado em Pernambuco
EXTRATO de adesão
Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e MARINA CAVALCANTE BARROS LOPES. Processo nº: 14022.110627/2022-48 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 12/2024/SE, tendo em vi...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação de Apoio Comunitário a Educação a Cultura e a Cidadania - ACAFAG CNPJ 63.226.302/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36981/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à Análise Conclusiva da Prestação de Contas F...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. SILVANA RIGOLIN FERREIRA CPF XXX.072.098-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 17321/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do Convênio Plurianual do Sistema Nacional de Emprego - CP-SINE nº 145/2...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 390096
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 50000.020020/2020-27. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUBSEC DE GESTAO ESTRATEGICA, TECN E INOVACAO. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 11/2021-mt,...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
COMUNICADO RELEVANTE Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2026
EDITAL DE PROCESSO COMPETITIVO Nº 01/2026 - A Comissão do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 82, de 13 de abril de 2026, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão no âmbito do processo competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Régis Bittencourt S.A. (BR-116/SP/PR), vem a público COMUN...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
DOADOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral substituto, Sr. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS. DONATÁRIO: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ n.º 13.937.032/0001-60, neste ato representado pelo Governador, Sr. JERONIMO RODRIGUES SOUZA. ESPÉCIE: Termo de...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 093/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou respons...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 094/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos au...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA, DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 06/DG/DNIT-SEDE, de 24 de maio de 2019, e alterações posteriores, vem, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Respon...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO de cancelamento
Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026, referente ao contrato nº 00 00238/2022, Processo nº 50600.016529/2020-14, publicada no Diário Oficial da União Nº 84, Seção 3, de 7 de maio de 2026, página 165, em razão de inconsistências formais relativas à identificação do contratante e da unidade responsável pela publicação do extrato, que será republ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá › Núcleo de Comunicação Social -AP
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PROCESSO Nº: 50601.000990/2022-07. INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2024. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: MARINHA DO BRASIL. CNPJ DA CESSIONÁRIA: ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Processo nº: 50601.002078/2022-81. Instrumento: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 005/2024. Cedente: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit. Cnpj do Cedente: 04.892.707/0001-00. Cessionária: Secretaria Municipal de Turismo de...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA - UASG 393027 Modalidade: Concorrência / Número do processo: 50600.014684/2026-83 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Eliminação de Ponto Crítico na Interseção existente entre a BR-110/BA e a BA-393; Trecho: Divisa AL/BA - ENTR.BR-324/420 (B); Subtrecho: ENTR BA-220 (Cícero Dantas) - ENTR. BR-410 (Rib...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 688/2022. Nº Processo: 50603.002569/2022-11. Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução de 06/05/2026 para 04/07/...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará