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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 65 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 38631/2025 - 984055 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, CNPJ: 01.613.745/0001-99. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 51138/2025 - 984058 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER-MA, CNPJ: 01.612.628/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
18º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 316/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Araguaiana/MT CNPJ: 03.239.035/0001-76, situado á Av. Presidente Marques, nº 643, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de C...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendencia Estadual do Para - SUBSTITUTA, convoca a Empresa DAWIDOVICZ - CONTRUTORA e INCORPORADORA LTDA CNPJ 09.309.971/0001-92 na pessoa do seu representa legal, Sr. PAULO GOMES DAWIDOVICZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 170 444 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1071/2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 136/2014 - SIAFI Nº 683265 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 9º ao TC/PAC Nº 0136/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 130/2014 - SIAFI Nº 683269 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8º ao TC/PAC Nº 0130/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 131/2014 - SIAFI Nº 683264 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11º ao TC/PAC Nº 0131/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 353/2011 - SIAFI Nº 668792 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC Nº 0353/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC Nº 0392/2014 - SIAFI Nº 679603 . Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Barra de São Miguel/PB - CNPJ/MF nº 08.701.708/0001-81. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0392/2014, pelo o prazo de 1 (um) ano. Vigênc...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 600/2014 - SIAFI Nº 683267 - ESTADO DA PARAÍBA. Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 9º ao TC/PAC Nº 0600/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 06...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 134/2014 - SIAFI Nº 683258 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8º ao TC/PAC Nº 0134/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 133/2014 - SIAFI Nº 683270 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 7º ao TC/PAC Nº 0133/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 403/2011 - SIAFI Nº 668790 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13º ao TC/PAC Nº 0403/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 132/2014 - SIAFI Nº 683268 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8º ao TC/PAC Nº 0132/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 013...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0010/2013 - SIAFI Nº 683423. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0010/2013, pelo o prazo de 1 (um) ano. Vigência de 30/06/2026...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 599/2014 - SIAFI Nº 683262 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 7º ao TC/PAC Nº 0599/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 059...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 391/2011 - SIAFI Nº 668789 - ESTADO DA PARAÍBA Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC Nº 0391/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC Nº 0618/2014 - SIAFI Nº 682610 . Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Condado/PB - CNPJ/MF nº 09.151.473/0001-64. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0618/2014, pelo o prazo de 365 (trezentos e sessenta e ci...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Considerando os motivos constantes do Processo Administrativo nº 25210.000187/2026-44 e, no uso das competências previstas no art. 20 do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022 e, considerando a delegação de competência, por meio da Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 26 de abril de 2024, AUTO...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 0143/14 - SIAFI 680532 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de INAJÁ/PE, CNPJ 10.106.219/0001-23, situado: Rua Cicero Torres, 118 Centro. O...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 25290.000020/2026-31. Objeto: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação relativa à Doação de 137 (cento e trinta e sete) bens móveis, sendo 112 ao Município de Serrana-SP (11 cadeiras, 5 armários, 16 gaveteiros, 1 mesa, 7 bebedouros, 2 geladeiras, 26 ar condicionados de janela e 44 estantes); e 25 cadeiras universitárias com prancheta ao Município d...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Conforme Processo SEI n° 25290.000020/2026-31. Contratos de doação firmados entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e os Municípios de Serrana-SP e Américo Brasiliense-SP, donatários, tendo por objeto a doação de 137 (cento e trinta e sete) bens móveis, sendo 112 ao Município de Serrana-SP (11 cadeiras, 5 armários, 1...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EDITAL Nº 27, DE 2 DE JULHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 20...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Frasco de Hemocultura com cessão de equipamentoEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA GONCALVE...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS