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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 62 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 964804. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, Unidade Gestora: 84000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI), CNPJ nº 50482713000107. Adquirir bens/equipamento (Drones, motor de popa, GPS, Veículo utilitário e Drones)...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena › Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena
EDITAL Nº 13/DPT/FUNAI/2025
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA TEMÁTICA PROTEÇÃO TERRITORIAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, do Processo Seletivo Simplificado, aber...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI n° 15005.000042/2026-15. DOADORA: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0001-26. DONATÁRIA: Secretaria Municipal de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, CNPJ n° 04.232.793/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, no valor total de R$ 2.906,00 (dois mil, novecentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. SIGNATÁRIO...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Alto Solimões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194074
Número do Contrato: 171/2022. Nº Processo: 08763.000176/2022-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 171/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNC...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Maranhão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.135523/2026-49. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de cadeira de rodas sob medida, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 35042.000299/2018-28. Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 14.173.648/0001-74 - E2 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 44/2018 estabelecido pela cláusula segunda, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 30/06/2026 e...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL de notificação
Na condição de Tomador de Contas, vinculado a Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das prerrogativas conferidas pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/06/2026, retificada pela PORTARIA SRNE/INSS Nº 264, DE 03 DE JUNHO DE 2026, publicada no Boletim de Serviço El...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE REVERSÃO
DE TITULARIDADE IMOBILIÁRIA PROCESSO nº 35014.415/2023-19. ASSUNTO: Reversão da titularidade ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS do imóvel situado na Rua Duque de Caxias, nº 161, Centro, Penedo/AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 14, inciso I, da Lei nº 6.439, de 1º de setembro de 1977; art. 2º, inciso II, da Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993; Parecer AGU nº AC-046, de 28 de n...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 35014.236107/2022-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente de reajustes de mão de obra, cuja as datas base retroagem, decorrente das convenções coletivas de trabalho 2022, 2023, 2...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 35014.376491/2024-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, perfazendo o montante estimado mensal de r$ 656.831,25 (seiscentos e cinquenta e seis ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 35014.079624/2026-22 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CNPJ Nº. 03.239.076/0001-62 OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 20...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Gerência Executiva Sinop
EDITAL Nº 16, DE 2 DE JULHO DE 2026
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral Adjunta do Instituto Rio Branco, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sede de apelação, nos autos do Mandado de Segurança nº 1024734-75.2024.4.01.3400, que deu provimento ao recurso da União para denegar a segurança e julgar prejudicada a remessa necessár...
Ministério das Relações Exteriores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 240031
Nº Processo: 09031.200027/2026-55. Dispensa Nº 32/2026. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de motorista executivo (por hora) para o eresp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2026 a 01/11/2026. ...
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240031
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 09031.200007/2025-01. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho sp002092/2025 e...
Ministério das Relações Exteriores › Escritório de Representação no Estado de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240002
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 09002.200034/2024-32. Contratante: 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. Contratado: 26.279.808/0001-43 - CONEXAO SERVICOS PUBLICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor anual do contrato de analista administrativo para r$ 169.043,52 de 01º de ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de América Latina e Caribe › Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998879, Nº Processo: 25000074546202675, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 92025006000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 409.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 190,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 409.285,00, Crédito Orçamentário: Num Emp...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998826, Nº Processo: 25000074545202621, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA CNPJ nº 10441470000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 216.866,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 216.866,00, Crédito Orç...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996301, Nº Processo: 25000054245202625, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM CNPJ nº 89421259000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 321.772,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.772,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 25000.155249/2024-68. Inexigibilidade. Nº 413/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V. representada pela empresa nacional PFIZER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.072.393/0039-06. Objeto: Supressão quantitativa, consistente na reduçã...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 42/2026. Nº Processo: 25000.064780/2025-11. Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.420.164/0036-87 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 126 frascos 4ml do medicamento pembrolizumabe concentração: 25 mg/ml, forma farmacêutica: sol injetável. Vig...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE - UASG 250005 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25000.006384/2026-42 / Objeto: Aquisição de PENTOXIFILINA 400 MG Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-250005-5-206-2026 PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EDITAL nº 50/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25000.058949/2025-96. O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Mariana Lagnare Bosquiero - CPF: ***.354.658-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 177/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a apuração ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026701/2025-66. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Aquisição de mobiliários, tais como cadeiras giratórias, cadeiras fixas, sofás e longarinas com a finalidade de atender às necessidades operacionais de diferentes áreas do Ministério da ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios