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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 61 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PEA0364697 - REDUC
ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ALUMÍNIO Edital nº: PEA0364697 - REDUC A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de alumínio. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 07/07/2026. Em caso de insucesso na ven...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004623234
Objeto: Aquisição de Posicionador para Válvula de Controle, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 16/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº PEA0381985
ALIENAÇÃO DE RÁDIO TRANS., CONTROLADOR DE ROTEADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE TIC Edital nº: PEA0381985 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Rádio Trans., controlador de roteadores e outros equipamentos de TIC. A licitação eletrônica terá o 1º...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
EDITAL Nº 12 - ANSA, DE 2 DE julho DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA) torna públicos o resultado final na prova discursiva e o resultado final no processo seletivo público, exceto para as Ênfases de Engenharia, referentes ao processo seletivo público para o ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Araucária Nitrogenados S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114637
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 01727.000002/2022-29. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114637
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 01727.000002/2022-29. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.508,44. Data de Assinatura: 01/07/2026...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Edital, ede 2 de julho de 2026
RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS NEGRAS O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 58, de 11 de agosto de 202...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EDITAL de 2 de julho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO do IBGE 1ª RETIFICAÇÃO do Edital nº 1/2026 O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pela Ministra de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e o Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento Substituto, por meio da Portaria...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital, de 2 de julho de 2026.
RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS QUILOMBOLAS O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 58, de 11 de agosto d...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 2 de julho de 2026
RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 58, de 11 de agosto...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 2 de julho de 2026
retificação do resultado final do processo seletivo simplificado do IBGE - edital nº 4/2025 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital, de 2 de julho de 2026
RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS NEGRAS O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 58, de 11 de agosto de 2025...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 2 de julho de 2026
retificação do RESULTADO FINAL DE APROVADOs PESSOAS INDÍGENAS O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 58, de 11 ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 2 de julho de 2026
retificação do RESULTADO FINAL DE APROVADOS PESSOAS QUILOMBOLAS O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 58, de 1...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 21530.000174/2022-22. Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/07/2026 a 01/...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000093/2026-31. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 391.XXX.XXX-XX - IVANALDO CORDEIRO BASTOS SANTANA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço av. Beira mar, n° 1242, bairro 13 de julho, no município de aracaju/se, objeto da matrícula n° 15.086, livro 02 do registro geral, do ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.000626/2026-41. Dispensa Nº 90/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 60.342.095/0001-53 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Locação de licença governamental atlas.ti - 10 usuários simultâneos, pelo período de 3 anos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2026 ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 05/2026, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Estado de Alagoas. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Penedo (sem código ICAO), localizado no município de Penedo/AL, com a seguinte localização geográfica: 10° 15' 45.75" S / 036° 33' 27.38" W. PROCESSO: 00055.001021/2011-78. RECURSOS: Não impli...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 010/ADLI-2/SWNS/2026 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PARA FINS DE UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES DA INFRAERO, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA BENEFICIÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SEGMENTO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), AO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Concessionária: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.208.0001 Concessionário: Brink's Segurança E Transporte De Valores LTDA. Objeto: Concessão de acesso de veículos para transporte de malotes e/ou valores no aeródromo de flores - SWFN. Preço Fixo: R$3.400,00. Valor Global: R$27.200,00. Vigência: 8 meses. Data de Assinatura: 01/07/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superi...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC Nº 02.2026.216.0001 Concessionário: Pioneiro Combustíveis LTDA CNPJ: 84.010.040/0027-43. Objeto: Concessão de uso de área referente à operação de PAA (Parque de Abastecimento de Aeronaves), destinada ao abastecimento das aeronaves em operação, no Aeroporto de Luziânia - SWUZ. Preço Mínimo: R$ 2.700,00. Valor Global: R$ R$ 162.000,00. Variável Adicional: R$ 45...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas
AVISO
Processo nº 50902.001039/2026-04 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Porto de Maceió e seus terminais arrendados, ano base 2025. O escopo do serviço inclui a identificação e quantificação das fontes de emissão de GEE decorrentes das atividad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
AVISO
Processo nº 50902.001038/2026-51 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Porto de Maceió e seus terminais arrendados, ano base 2025. O escopo do serviço inclui a identificação e quantificação das fontes de emissão de GEE decorrentes das atividad...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió