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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 6 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90001/2026 - UASG: 135038
Espécie: Chamamento Público nº 90001/2026 Nº Processo: Processo nº 21195.000145/2026-98. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços técnicos profissionais de organização, divulgação, condução e execução de leilões públicos, preferencialmente em formato eletrônico (web), destinados à alienação de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024 Espécie: A Embrapa Rondônia torna pública a realização do LEILÃO 01/2026 - Tipo: MAIOR LANCE, visando a venda por lote de BENS SEMOVENTES (bovinos), por meio do endereço eletrônico: https://www.leiloesaguiar.com.br. A abertura para recebimento das propostas ocorrerá no dia 29/07/2026 às 10:00 horas (Horário de Brasília) O edital e seus anexos estarão disponíveis...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº 23300.24/0063-9; Processo SEI nº 21197.001397/2024-52; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: O p...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima
extrato de termo aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional, código SAIC 22400.23/0102-7; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa VPA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 14.443.309/0001-60; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato O...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
Extrato de Depósito
Espécie: Extrato de termo de depósito civil com licença de uso de bens móveis; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (DEPOSITÁRIA) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (DEPOSITANTE); Objeto: Depósito de bens patrimoniais relacionados no termo de depósito n° 016/2026. Modalidade licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Ap...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 122, de 02/07/2026, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo; leia-se: Extrato de Cessão.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo (CNPJ 00.348.003/0015-16) e a Tecnoautto Serviços Automotivos Ltda. - ME (CNPJ 03.755.383/0001-04). SAIC 21100.25/0059-2. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste de 3,8949% (IPCA-E) no valor da mão de obra e fornecimento de peças. Fonte de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contratação de prestação de serviço de telefonia Fixa, SAIC nº 21700.24/0060-5-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa WConect Internet Plus Ltda - CNPJ: 40.085.229/0001-90; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato sob SAIC nº 21700.24/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos Automotores, SAIC nº 21700.25/0054-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Jales Vans Auto Pecas e Serviços Ltda - CNPJ: 11.390.905/0001-31; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação, do prazo de vigência cons...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO SNHIS
Espécie: Termo de Adesão Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: ...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 044/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PREVENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço emergencial de manutenção e recarga de extintores de combate a incêndio; VALOR DO CONTRATO: R$ 121.466,00 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 034/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para fixação para estações da linha sul e rede aérea - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 68.521,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do contrat...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 037/2026- OBJETO: INSCRIÇÃO DE 05(cinco) EMPREGADOS NO TREINAMENTO DE SOBRE ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CUSTOS, FORMANÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO PARA EMPREGADOS DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: ESAFI -ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA . CNPJ Nº 35.963.479/0001-46, no valor total de R$ 24.950,00 (Vinte e qu...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Penalidade; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ/MF: 30.334.799/0001-13; RESUMO DA PENALIDADE: Sanção de Suspensão Temporária do direito de licitar com a CBTU pelo prazo de 01 (um) ano e Sanção de Multa Contratual, aplicadas em decorrência de irregularidades na execução do Contrato nº 051/CBTU/STU-REC/2024. NOME E CARGO...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 HOMOLOGAÇÃO TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Limitador de Baixa Tensão. Lote Único, valor total R$ 315.912,80. Empresa: Lubortec Comercial Ltda. Processo 0194/2025-09. Andressa dos Santos Medeiros Soares Pregoeira
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.976/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.977/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.975/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999336, Nº Processo: 01280000215202470, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES CNPJ nº 20320503000151, Objeto: A proposta tem por objetivo viabilizar os processos de contratações, compras de materiais, contratação de serviços, bolsas, evento, pagamentos em geral, prestação de contas e demandas afi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 01201.000002/2012-47. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA . Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário celebrado entre as partes, vinculado ao Processo nº 01201.000002/2012-47 . Fundamento Legal: ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 01201.000002/2012-47. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PaqTcPB . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2012 , por 12 (doze) meses . Fundamento Legal: Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993 . Vi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 01201.000019/2013-85. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.095.183/0001-40 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Objeto: Rescisão do Contrato do Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 0689, na data da sua vigência, 25 de agosto de 2026, assim como as demais prorrogações, tácitas ou expressamente ajustadas . Fundamento Legal...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240114
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 01201.000621/2025-56. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula primeira - objeto do contrato administrativo nº 12/2025, para corrigir erro material constante do quantitativo da área prevista no item 1 do contrato. onde con...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA
Nº Processo: 01201.000493/2026-21. Contratante: 01.263.896/0019-93 - Instituto Nacional do Semiárido. Contratado: 03.636.750/0001-42- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC. Objeto: Pagamento de contribuição voluntária (Anuidade) para que o INSA usufrua dos benefícios de ser um membro associado colaborador da ANPROTEC...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido