EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido

Ementa

Nº Processo: 01201.000019/2013-85. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.095.183/0001-40 - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Objeto: Rescisão do Contrato do Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 0689, na data da sua vigência, 25 de agosto de 2026, assim como as demais prorrogações, tácitas ou expressamente ajustadas . Fundamento Legal...