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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 123 · Pág. 10

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoInstituto Nacional do Semiárido

Ementa

Nº Processo: 01201.000002/2012-47. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA . Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário celebrado entre as partes, vinculado ao Processo nº 01201.000002/2012-47 . Fundamento Legal: ...