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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 19 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 422, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº 6.999, de 1982, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 421, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº 6.999, de 1982, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.448, de 24 de abril de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.009686/2026-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a ARTHUR BATISTA PENIDO, na qualidade de Filho do ex-servidor ALEXANDRE BATISTA PENIDO, ocupante do cargo de PROFESS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.399, de 2 de julho de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 338 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 002, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) NAITTOM VINICIUS DA SILVA CANDIDO, matrícula SIAPE nº 3439998, lotado(a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 340 - Exonerar o servidor CARLOS OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2161483, do exercício do cargo de Coordenador de Comunicação e Imprensa-CCI/SECOMM, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 26 de junho d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 1.122-RTR/UFMS, DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.015827/2026-01, resolve: 1. Ceder a Servidora ADRIANA DE ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.582/UFPEL, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, Considerando o disposto na Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME, considerando o que consta no Processo nº 23110.017576/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
ATOS de 1º de julho de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.134 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constit...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIAS de 2 de julho de 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 343 - 1 - Autorizar a contratação...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.716 - Nomear, em caráter efetivo, GISELLE XAVIER PERAZZO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 13/08/2025, homologado pelo Edital nº 6, p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 743/GR/UNIR, de 1º de julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007517/2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 744/GR/UNIR, de 2 de julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009800/2026-...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 745/GR/UNIR, de 2 de julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009854/2026-...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 323, de 1º de julho de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 17/2026-SECCS, resolve: Dispensar, a part...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 419, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor WELLINGTON GARCIA DE CAMPOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Biotecnologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 19.07.2026 a 19.07.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vig...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 750, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 851, de 16 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARKELLY FONSECA DE ARAUJO até 31 de dezembro de 2026, como Professora Substituta, lotada na Coordenaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 922, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 01 (um) ano a partir de 03 de julho de 2026, sem remuneração, à servidora JU...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 924, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALMIR HOFFMANN DE LARA JUNIOR até 31/12/2026, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do Curs...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 925, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor OLAVO LISBOA DOS SANTOS até 31/12/2026, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do Curso de T...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 926, de 2 de Julho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor FELIPE SOUZA MILHOMEM até 31/12/2026, como Professor Substituto, lotado na Coordenação do Curso de Dir...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 289, de 1º de Julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o Artigo 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Despacho 0290210 da PROPLAN, e com o teor do Processo SEI nº 23102.001986/2026-30, resolve: Art. 1º Desi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro