ATOS de 1º de julho de 2026

ATOS de 1º de julho de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.134 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JULIO CÉSAR DA SILVA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação/PRPG, no Campus "Ministro Petronio Portella, Código de Vaga nº 331846. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n°. 23111.027990/2026-42) Nº 1.135 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUANA CAVALCANTE RIBEIRO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas/SGP, no Campus "Ministro Petronio Portella, Código de Vaga nº 331728. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n°. 23111.027990/2026-42) Nº 1.136 - Designar MAILSON FONTES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, Coordenador do Programa de Mestrado em Saúde da Família - PROFSAÚDE/UFPI, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09.07.2026. (considerando o Processo n.º 23111.027628/2026-19) Nº 1.145 - 1. Autorizar o afastamento de ANDRESSA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2059560, lotada Coordenação do Curso de Engenharia Florestal/CPCE, participar de Estudo no Exterior, em Fredericton, Canadá, no período de 04/10/2026 a 16/10/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX o Processo n.º 23111.026608/2026-11) Nº 1.148 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 830/26, publicado no D.O.U. de 28/05/2026 (Edição nº 99, Seção 2, página 39), referente à nomeação de LUCIANO LAZZARINI WOLFF para o cargo de Professor do Magistério Superior, área Zoologia Geral, em virtude de solicitação de final de fila do candidato. (considerando o Processo n.º 23111.026922/2026-69) Nº 1.150 - 1. Autorizar a prorrogação do afastamento de EDUARDO AGUIAR BEZERRA, Professora do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2026, para dar continuidade ao Curso de Doutorado em Arquitetura, na Universidade de Lisboa, em Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.021345/2024-13) EDMILSON MIRANDA DE MOURA