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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 14 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DE PORTARIA 264, DE 02 DE JULHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.003969/2026-18, o Edital /PROGEP nº 08 de 29 de outubro 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro 2025, o Edital nº 09...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, res...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.110, de 30 de junho de 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o constante do Processo nº 23069.169350/2026-48, resolv...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 1º de julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 4.170 - Autorizar o afastamento do País a GEISA CUNHA FRANCO, Matrícula nº 1999182/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-Doutorado em História ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.584, DE 2 DE JULHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, CONSIDERANDO o interesse do Instituto de Ciências Tecnológicas da UNIFEI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 528, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 523, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA Nº 527, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA Nº 529, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Prorrogar, de 16 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 772, DE 29 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear MARCELLA ALVES MASCARENHAS NARDELLI, SIAPE 2000705, para substituir LU...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 776, DE 29 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.956750/2025-66, resolve: Art. 1º Prorrogar, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 782, DE 30 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 781, DE 30 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906872/2026-92, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de agosto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 786, DE 30 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente JORGE LUIZ SONEGO MILANI, matrícula SIAPE nº 3057102...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 785, DE 30 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente CHRISTIANE JALLES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2022...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 784, DE 30 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor Técnico-Administrativo em Educação/Assistente em Administraç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.028 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos André Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1517328, ocupante do cargo de Professor da carreira de Ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 6.056, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial exarada pela 04ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte e considerando a documentação que instrui o Processo n.º 23072.262550/2021-13, resolve: Nos termos do Art. 57 da Lei n.º 8.213/1990 c/c Art. 7º, da Emenda Constitucional n.º 41/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 6.048, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: RETIFIC...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.690, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.233389/2026-77, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos, matrícu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 6.051, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.225136/2026-20, resolve: Dispensar a servidora Camilla Henriques Maia Camargos, matrícula SIAPE nº 1310661, ocupante d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 497. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FERNANDA SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE 1523463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 507. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOSÉ JARBAS PINHEIRO RUAS JUNIOR , matrícula SIAPE 1279897, ocupante do cargo de Professor do Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins