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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 119 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020701/2026
Contrato nº 020701/2026- Origem: Concorrência nº 0004/2026- Contratante: Prefeitura Municipal de José da Penha - Contratada(O) ATR Viana Construtora LTDA - CNPJ nº 30.610.589/0001-00: OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos. VALOR TOTAL: R$ 589.900,00 (qui...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/05-2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por ITEM, conforme adiante: OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DIGITAL (DR) E DEMAIS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PERMANENTES, INCLUINDO CAMA HOSPITALA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DLE/2026
O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05-DLE/2026. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de montagem e instalação de placas de gesso para as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN, conforme det...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 06/2026 - Contrato Nº 16/2023. Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data da assinatura: 30/06/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 12/2026 Objeto: Pavimentação Com Drenagem Superficial Na Rua Petrópolis, Município de Nísia Floresta/Rn. O agente de contratação da PMNF torna público que realizará no dia 17 de julho de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição do...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objeto: Pavimentação Em Intertravado Na Estrada Timbó-Carcará No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio nº 991757/2025. O agente de contratação da PMNF torna público que realizará no dia 17 de julho de 2026, às 10:00hrs, licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 081/2024. ORIGEM: Concorrência Eletrônica N° 1/2024-0002; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J & P Materiais de Construção LTDA/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 081/2024, por mais 180(sento e oitenta) dias, com início em 18 d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 078/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 8/2026-0029; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: LC EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 27.833.672/0001-34; OBJETO: Contratação do Show Artístico Musical do Cantor JOSÉ AUGUSTO (LC EDIÇÕES MUSICAIS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUL...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica SRP Nº 1/2026-0008 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/07/2026, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica - SRP N° 1/2026-0008, tipo menor preço e empreitada por preço unitário, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 074/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 8/2026-0025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: SD Produções e Eventos LTDA/CNPJ: 28.214.459/0001-07; OBJETO: Contratação do Show Artístico Musical da banda SEU DESEJO YARA TCHÊ E Alessandro (SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX FEIRA INTERM...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
RESULTADO de JULGAMENTO
Dispensa de Licitação nº 7/2026-004 (LN Nº 14.133/21, C/C A Resolução nº 028/2020-TCE/RN); Em atendimento ao art. 72, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21 e no uso das minhas atribuições legais enquanto Prefeita do Município de Pau dos Ferros/RN, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 7/2026-0041, que tem como objeto Processo de despesa, para aquisição dos itens fracassados n...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2026 Processo Administrativo 762/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos e injetáveis, sujeitos a controle especial da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedro Avelino-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a parti...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedro Avelino
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2026 Processo Administrativo 761/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedro Avelino-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a part...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedro Avelino
Extrato de termo aditivo
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 12300/25 - CE Nº 4/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: ATR Viana Construtora LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001-00 - Objeto: Prorroga até 31/12/2026 a Vigência do Contrato original de Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na execução de obra de Pavimentação de Ruas na Zona Urbana deste Municí...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 PROCESSO 063/2026 Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, conforme emenda parlamentar nº 202628630007, conforme descrito no parecer técnico descritivo nº PT 00876, elaborado por engenheiro mecânico. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de quadros e lousas. Data, horário e local da disputa de preços: dia 16 de julho de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 053/2026 - Pregão Eletrônico 022/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de infraestrutura - Convênio 4429/2025, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é três meses a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 4.218,00 (quatro mil duzentos e dezoito reais). Contratada: AGUATANQUE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ConcorrÊncia EletrÔnica Nº 11/2026 Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para Execucao de Obra de Quadra Poliesportiva e Reformas do Ginasio de Esportes do Bairro Universitario. Resultado: Construtiva Servicos de Apoio Administrativo Ltda, Cnpj 49.894.692/0001-58. Valor Homologado: R$ 279.185,00. Demais Informacoes Disponiveis No Site Www.Bentogoncalves.Rs.Gov.Br, No Po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens utilizados no preparo da alimentação escolar. Data: dia 16/7/2026, às 9h. Edital e informações na Prefeitura, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Leão/RS, 2 de julho de 2026....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão
AVISO de adjudicação e homologação
Pregão Eletrônico nº 41/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 41/2026, Processo nº 3960/2026, Registro de Preço referente à contratação de empresa especializada para execução de serviços recuperação de pavimentação em vias urbanas, a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO de adjudicação e homologação
Pregão Eletrônico nº 36/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 36/2026, Processo nº 4461/2026, Registro de Preço referente à contratação de empresa para execução de serviços de reconstituição de pavimento asfáltico com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e reparos locais com asfalto...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 042/2026: Concorrencia Eletronica 003/2026: Execução de Obra de Repaginação do Passeio da Rua Uruguaiana Com Temática Russa. Com Recursos do Município e Oriundos do Programa/Plano de Ação: 09032025-076065; Emenda Parlamentar 202542710014. Contratado: Jeferson Shermann Ferreira CIA LTDA, CNPJ 15723.058/0001-30. VALOR: R$1.200.000,00. VIGÊNCIA: 30/04/2027. Informações: (...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Campina das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PROTOCOLO DEFESA CIVIL RES-RS-4304309-20260514-01. Propostas e Habilitações dia 16/07/2026, às 8h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br. Cândido Godói-RS, 2 de julho de 2026. Gue...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n° 08/2026 contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reconstrução de duas pontes em concreto armado no interior do Município de Canguçu, RS, com recurso: Recursos Vinculados a Fundos, cfe abertura em 10/08/2026, às...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canguçu