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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 111 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 260630002; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2026/PMTA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA; CONTRATADA(O): DPX OBRAS E LOCACOES LTDA, CNPJ 07.056.805/0001-04; OBJETO: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE EMBARCAÇÕES MÉDIAS, TIPO VOADEIRA DE ALUMÍNIO, E VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE 4X4, DESTINADOS AO APOIO LOGÍSTICO DAS AÇÕES DE RESPOSTA, DESLOCAMENTO DE EQUIPES, T...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 260630001; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2026/PMTA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA; CONTRATADA(O): ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, Inscrito no CNPJ n° 05.739.265/0001-20; OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AFETADAS PELA INFESTAÇÃO DE AG...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00026-SRP-SEMAD Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia e lava jato, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua, secretarias e fundos municipais. Data: 17/07/2026. Hora: 12:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. José Braulio da Costa Prefeito AVISO DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260248, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-014FME/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedor: APARECI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260233 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-021FMS/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-014FME/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretária Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-031FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Si...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-022FME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE dispensa de licitação
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026-SRP. O Fundo Municipal de Saúde comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica 006/2026, Contratação de empresa especializada em serviços de Saúde Funcional, incluindo Médico do Trabalho E Psicólogo Funcional, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (Atestado de Saúde Ocupacion...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 025/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu-PA, nas localidades distantes da Sede do Município (Km 74-Sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as loc...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. O Município de Viseu/PA, através do Fundo Municipal de Cultura, CNPJ Nº 50.736.264/0001-86, neste termo denominado Contratante, representado pelo Secretário de Cultura, torna pública a celebração do Termo de Contrato nº 432/2026-DLCA, cujo objeto é Prestação de serviços artístico, por intermédio de empresários exclusivos, para realizaçã...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Saúde Funcional, incluindo Médico do Trabalho e Psicólogo Funcional, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), destinados aos ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 022/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades km 74...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 021/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de Combustível, em atendimento às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreenden...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 027/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 025/2025 SRP. Objeto: fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA, nas localidades distantes da sede do Município (km 74-sentido PA/MA localidades sentido rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE inexigibilidade de licitação
O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, conforme art. 72, inc. VIII da Lei Federal 14.133/2021, em razão do objeto: Prestação de serviços artístico, por intermédio de empresários exclusivos, para realização de apresentações musicais durante o "131º Aniversário de Emancipação Político-Administ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2026-029-FMAS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; EMPRESA: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ: 45.622.316/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20260218, com o valor global de R$: 144.,150,00 - OBJETO: Aquisição de pães, FONTE DE RECURSOS: 2.091, 2.099, 2.103 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 01/07/2026 a 01/07/2027...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO nº 9.2026-028-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: ANDRADE PÃES E DOCES LTDA - CNPJ: 45.622.316/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20260217, com o valor global de R$: 69.000,00 - OBJETO: Aquisição de pães, FONTE DE RECURSOS: 2.019 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 01...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA nº 7.2026-018-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA:.521/0001- BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM LTDA - CNPJ: 07.951.563/0001-04- Contrato Administrativo nº 20260223, com o valor global de R$: 6.600,00 - OBJETO: Prestação de Serviço de Implantação de Sistema de Monitoramento Infor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260220 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-026-PMVX- Contratação de mão de obra especializada e acompanhamento técnico por engenheiros agrônomos e de irrigação, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do X...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE SUSPENSÃO
Aviso de Resultado de Interposição de Recurso - Concorrência Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo por parte da empresa LCB CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 51.578.554/0001-01, da decisão da agente de contratação e equi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Fundo Municipal de Educação do Município de Alagoa Grande - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 00002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO E...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL PARA O SÍTIO SERROTE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1087091-10, CONVÊNIO Nº 942489, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefei...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra